CYCLES INTERNATIONAUX / INTERNATIONAL SEMINARS > III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS - Brasilia / 01 e 04 de abril de 2006

JOURNAL-NEWS
 
CYCLES ROUTES
CYCLE ROUTES 09-10
CYCLE ROUTES 10-11
CYCLE ROUTES 2010
LE CESROUTE DE 1997 à 2009

METHODES / METHODS
A- ACTUALITES / NEWS
B- DEMARCHES / APPROACHES
C- PROCESSUS / PROCESS
D- REFERENCES
E- Formations en support de ces méthodologies
F- Les logiciels supports de ces méthodologies et processus

CYCLES INTERNATIONAUX / INTERNATIONAL SEMINARS
Česky
Arabia - عربية
Bahasa Malaysia
Balgarski
Deutsch
Eesti
English
Español
Français
Hanyu - 汉语
Italiano
Kokugo - 国語
Latviski
Lietuviskai
Magyar
Nederlands
Polski
Portugues
Româneste
Ruski - по русски
Slovensky

METRATECH
PARTENAIRES-PARTNERS
RESULTATS / RESULTS
TOURISME & VIE SOCIALE / TOURISM & SOCIAL LIFE

PUBLICATIONS
DOSSIERS PEDAGOGIQUES / PEDAGOGICAL FILES
PRESSES DE L’ENPC

SITE
Comment utiliser le site / How to use this site
Comment y participer / How to contribute

III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS - Brasilia / 01 e 04 de abril de 2006
DEBATENDO O MARCO LEGAL DAS AGÉNCIAS RÉGULADORAS
domingo 15 de Janeiro de 2006 , Agências Reguladoras, Jean-Olivier Laval


Apresentação

O marco legal das agências reguladoras no Brasil, sua independência e funcionamento, permanecem no centro do debate nacional, motivando a contribuição de juristas, economistas e administradores. Questões relacionadas ao controle das agências e aos marcos regulatórios de sua atuação interessam a um número crescente de especialistas. Os serviços públicos e setores econômicos regulados, campo de atuação por excelência dos entes independentes de regulação, também têm sofrido alterações importantes em seus marcos legais, a demandar debate e atualização dos agentes públicos e privados envolvidos.

Para aprofundar a discussão sobre essa temática, após o sucesso das primeiras edições do evento, o III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS reunirá em Brasília, durante dois dias, renomados agentes políticos e alguns dos mais destacados especialistas em direito, administração e economia do país para uma avaliação pluralista, interdisciplinar e democrática da atuação das Agências Reguladoras no Brasil e das propostas de alteração do marco legal de setores econômicos e serviços públicos diretamente afetados pela regulação pública das Agências.

Os interessados podem obter maiores informações:
- telefones : (71) 2101-5246,
- fax : (71) 3270-5245,
- e-mail : latosensu@latosensu.com.br
- Site oficial: www.direitodoestado.com.br/AR

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:


- Prof. Paulo Modesto (BA) e
- Prof. Marcos Juruena (RJ)

LOCAL

Hotel Grand Bittar / Brasilia

PROMOÇÃO


- Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
- Instituto de Direito Público da Bahia - IDPB

REALIZAÇÃO:

Lato Sensu Eventos

Programação

DIA 03 - ABRIL- 2006 - SEGUNDA-FEIRA
MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

08:00 - 10:00
- Credenciamento e Entrega dos Materiais

10:00 - 12:00
- CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Conferencistas:
- Presidente de Mesa: Álvaro Machado (AL) - Abertura
Presidente Interino da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e Presidente da ARSAL
- Ministra Eliana Calmon (DF) - Controle Judicial dos Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
- Adilson Abreu Dallari (SP) - As Agências Reguladoras e a Arbitragem nos Litígios entre a Administração Pública e os Concessionários
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Advogado

Debates

12:00 -14:00
- INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 -16:00
- FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA, REGULAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA

Conferencistas:

- Marcos Pinto (RJ) - A Lei 11.196/05 e as Novas Garantias para Financiamentos no Setor de Infra-Estrutura: a cessão fiduciária de recebíveis e os
Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planejamento
- Maurício Portugal Ribeiro (DF) - Revisão Tarifária Extraordinária nos Contratos de PPP: o papel das Agências Reguladoras
Mestre em Direito pela Universidade de Yale e coordenador do Grupo de Parcerias Público-Privadas do BNDES

Debates

16:00 - 16:30
- INTERVALO PARA CAFÉ

16:30 - 19:00
- AGÊNCIAS REGULADORAS, LEGALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Conferencistas:

- Marcos Juruena Villela Souto (RJ) - Regulação Econômica e Direitos dos Usuários: reconhecimento e controle
Doutor em Direito. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
- Alexandre Santos de Aragão (RJ) - Regulação Econômica e Direitos Fundamentais das Empresas: limites de atuação das Agências Reguladoras
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro
- Ministro Carlos Ayres Britto (DF) - A Igualdade entre as Partes no Processo Administrativo perante as Agências Reguladoras
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela PUC/SP

Debates

DIA 04 - ABRIL- 2006 - TERÇA-FEIRA
- ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

09:00 -12:00
- REGULAÇÃO SETORIAL SOB REFORMA

Expositores:

- Senador Rodolfo Tourinho (DF) - Propostas para o Novo Marco Regulatório do Gás Natural
Senador da República. Ex-Ministro da Minas e Energia
- Rodrigo Augusto Rodrigues (DF) - A Regulação da Aviação Civil e a Instituição da ANAC
Professor do Centro Universitário do Distrito Federal - UNIDF. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Mestre em Regulação pela UNB
- Paulo César Mello da Cunha (RJ) - Regulação do Transporte Coletivo Urbano: a disciplina da concorrência entre os agentes formais e informais
Mestre em Direito e Professor dos Cursos de Pós-Graduação do IBMEC-RJ e da UFF

Debates

12:00 -14:00
- INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 - 16:00
- AGÊNCIAS REGULADORAS, DEFESA DA CONCORRENCIA E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Conferencistas:

- Floriano Marques Neto (SP) - As Agências Reguladoras e a Defesa da Concorrência
Professor Direito Administrativo da USP, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da PUC-SP. Doutor em Direito pela USP. Advogado
- Luiz Paulo Barreto (DF) - Novas Formas de Combate à Pirataria
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual

16:00 - 16:30
- INTERVALO PARA CAFÉ

16:30 -18:30
- CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

- Carlos Ari Sundfeld (SP) - Independência das Agências Reguladoras e a Supervisão do Poder Executivo: um debate em aberto
Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Consultor Jurídico em São Paulo
- Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ) - Regulação, Poder Estatal e Controle Social
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Doutor em Direito

* sujeito a confirmação.

   


IV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO / IVéme Congrès Brésilien sur la Régulation
PROJETO DE TREINAMENTO : PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - 2003 / 2004
2013 - Ciclos Internacionais ENPC
transporte e sustentabilidade / caso para inclusao social
2013 - Ciclos Internacionais ENPC
Ciclos Internacionais 2012, 2011, 2010, 2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003 & 2002/2




Home | Contact | Site | Plan | Admin